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Orientando - Suspensão do contrato de trabalho em reconsideração do auxílio-doença

Com texto de orientações fornecido pela Dra. Tatiane Mekaro Arikawa, do Departamento Jurídico da Tafer, apresentamos o tema a seguir. Quando o trabalhador se encontra afastado pela Previdência Social, recebendo auxílio-doença, e lhe for negado o pedido de prorrogação do benefício, ele pode solicitar a chamada reconsideração. Durante esse período, porém, o afastamento do trabalhador continua pendente de análise pelo órgão previdenciário, o que gera grandes dúvidas ao empregador, já que o empregado não pode retornar ao trabalho mas ainda não tem o auxílio-doença concedido.
Nesse caso, o contrato de trabalho deve ser considerado suspenso, tornando-se irrelevante o fato do empregador saber ou não da alta médica, uma vez que não poderá o trabalhador ser dispensado neste período.

Também não há que se falar em necessidade de convocação do trabalhador pelo empregador enquanto não estiver decidido o futuro daquele pela Previdência Social, não estando o empregador, de fato, obrigado a arcar com a remuneração do respectivo período.
No caso de remuneração do período, porém, é necessário verificar as obrigações constantes de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria específica.

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Romeiros no Santuário Nacional


Durante toda a semana de 06 A 12/novembro/2017
circularam pelo Santuário 320.004 visitantes.
De segunda a sexta-feira
o número de visitantes foi de 166.671

No fim de semana:
sábado, 11 de novembro/2017: 109.066 romeiros
domingo, 12 de novembro/2017: 166.671 romeiros

Previsão do Santuário Nacional
para o próximo fim de semana:
A previsão para sábado, 18 de novembro de 2017: 120.651 visitantes.
Para domingo, 19 de novembro de 2017: 120.651 visitantes.


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